Processo 40903/94
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 14/10/1994 00:00
Autuado em 14/10/1994 00:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 422/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   422/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/02/2010 Acórdão   422/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/01/1995 Resolução   5172/ 1995 ANEXADO AO PROTOCOLO N. *****/** OU (JUNTADO) RI

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2000 14:13 39209/95 ANEXAÇÃO
22/05/2000 14:13 30570/95 RECURSO DE REVISTA
22/05/2000 14:13 35050/94 CONVERSÃO DE SISTEMAS
22/05/2000 14:13 29166/94 CONVERSÃO DE SISTEMAS
22/05/2000 14:13 28403/93 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/05/2000 14:13 47883/94 TOMADA DE CONTAS
22/05/2000 14:13 43838/94 TOMADA DE CONTAS

Juntadas
DataDescrição
26/04/2010 14:25 do Protocolo nº 218129/10, referente retificação dos valores inscritos em Dívida Ativa.
23/02/2010 17:36 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
28/09/2009 14:55 do Protocolo nº 321876/09, referente solicitação de novos calculos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 422/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
08/04/1997 1598 Resolução nº 1976/1997
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2011 15:13 CMEX  
26/10/2010 16:53 SITIO  
22/03/2010 10:53 DEX Certidão de Débito nº 52/2010 -
22/03/2010 10:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 92/2010 -
19/03/2010 10:28 S1C  
08/03/2010 13:00 SMPjTC  
24/02/2010 15:08 S1C  
23/02/2010 17:49 DG  
08/02/2010 11:33 GCCMNS Proposta de Voto nº 56/2010 -
02/12/2009 15:36 GP  
16/11/2009 14:55 GCCMNS  
13/11/2009 16:38 DEX Informação nº 369/2009 -
06/11/2009 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2565/2009 -
01/10/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 14148/2009 - indeferimento Ementa: Execução de Julgado. Pedido de revisão do cálculo da condenação com base na LC 113/05. Preliminar de não conhecimento do pedido. Se vencida a preliminar, no mérito, falta de amparo legal para a revisão pretendida. Indeferimento do Pedido.
01/10/2009 10:40 DEX Informação nº 332/2009 -
30/09/2009 14:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2224/2009 -
28/09/2009 14:55 DAT Parecer nº 325/2009 - Requerimento de revisão da atualização dos valores devidos. Trânsito em julgado da decisão. Preliminar. Competência da DEX.
28/09/2009 14:18 DEX  
25/09/2009 14:05 DAT  
25/09/2009 08:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 2440/2009 -
25/09/2009 08:54 DEX Informação nº 326/2009 -
24/09/2009 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2186/2009 -
23/09/2009 14:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 841/2009 -
23/09/2009 09:44 DP  
13/08/2009 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 2002/2009 -
27/07/2009 11:35 DP Despacho Processual Diverso nº 372/2009 -
17/07/2009 11:09 GCAML  
13/07/2009 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1784/2009 -
29/08/2000 11:37 DP  
06/07/2000 17:15 DG  
31/05/2000 11:22 DP  
24/05/2000 13:40 DAT  
22/05/2000 14:16 DP  
15/07/1997 17:48 SMPjTC  

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